Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2007

Contingência e abortamento

Contingência e abortamento

(Anselmo Borges) 

Uma vez, uma aluna levantou, num "trabalho ", esta pergunta: " Onde estão todos aqueles que poderiam ter sido e não são?" Talvez uma daquelas perguntas inúteis, aparentemente preguiçosas, mas que não deixam de obrigar a pensar.

Afinal , se A, em vez de ter casado com B, tivesse casado com C, não existiriam aqueles filhos que há, mas outros. O encontro de dois seres humanos em ordem à paternidade e maternidade está dependente de tantas variáveis que a possibilidade do aparecimento de um ser humano concreto (este homem ou esta mulher ) é tendencialmente nula. Porque a realidade desses dois seres humanos também não estava predeterminada: aconteceu, mas podia não ter acontecido. Mesmo no acto de geração de cada ser humano, há milhões de possibilidades e geralmente uma se concretiza: há um espermatozóide que corre mais...

É
quando pensamos nestes cruzamentos que de facto aconteceram, mas que pura e simplesmente podiam não se ter dado, que tomamos consciência da nossa radical contingência. Da nossa e da da História. Porque se A não tivesse existido, também B não teria podido existir. E, sem B, não existiria C nem D nem E. Faltando E, faltariam F, H, I, J. Estenda-se esta contingência até ao começo do aparecimento dos homens e das mulheres e às possibilidades de encontros e desencontros, multiplicadas indefinidamente , e ver-se-á como se é confrontado com a estupefacção de uma História que narramos como se estivesse pré-escrita algures, mas que poderia ser completamente outra, individual, colectiva e mundialmente.

Como seria o mundo sem Buda, sem Platão, sem Aristóteles, sem Euclides, sem Júlio César, sem Jesus, sem Maomé, sem Galileu, sem Lutero, sem Miguel Ângelo, sem Watt , sem Einstein, sem os matemáticos, os físicos, todos os cientistas e inventores e artistas e operários e políticos e generais, mas todos e cada um com nome próprio, mesmo os anónimos, que poderiam não ter existido?

Realmente, há a Filosofia, a Matemática, a Física, a Química, a Música, todos os saberes e artes, mas passando tudo por indivíduos concretos. A Matemática manifesta-se em matemáticos, como a Física em físicos, a Filosofia em filósofos, a Humanidade em homens e mulheres, os que houve, de facto, e não outros possíveis.

Toda esta consideração põe-nos em sobressalto frente à radical contingência que atinge cada homem e cada mulher . O enigma é este : cada ser humano existiu, existe ou existirá, mas de tal modo que a possibilidade de ter existido, de existir ou de vir a existir é tendencialmente zero. No passado , poderiam ter existido outros ; no presente, podiam existir outros; no futuro, exactamente a mesma coisa, tanto mais quanto o presente e o futuro dependem das possibilidades realizadas no passado, que foram umas e não outras.

A
contingência radical atinge, portanto, cada homem e cada mulher, mas , como escreveu o filósofo e teólogo R. Panikkar, precisamente assim: contingência deriva do latim cum tangere, com o sentido de que "tocamos (tangere) os nossos limites" e "o ilimitado toca-nos (cum tangere) tangencialmente". Cada ser humano existente é contingente, mas, existindo, é digno de respeito, pois tem dignidade inviolável . Essa dignidade assenta na presença nele do Infinito , que se manifesta essencialmente na liberdade e na autonomia moral.

A
gravidez é o sinal da visita possível de uma alteridade enigmática, que nenhum ser humano domina. O abortamento é um drama , pois é a possibilidade de um ser humano que é apagada do mundo. Segundo o filósofo E. Lévinas, é frente a essa alteridade misteriosa, porque irredutível, exigindo a nossa responsabilidade, que Deus vem à ideia: não demonstra a existência de Deus, mas mostra o sentido dessa palavra.

Nesta
magna questão, há níveis diferentes de debate, concretamente o jurídico-penal e o moral. Sem esquecer os aspectos biológicos, o problema moral e as suas raízes filosóficas e religiosas, o que se pergunta é se a mulher que aborta, num determinado quadro legal - se cumprida, a actual lei bastaria -, deve ser penalizada.

No
seu drama, em lugar de uma punição penal, do que ela precisa sobretudo é de solidariedade . Estão a sociedade e a lei dispostas a apoiar eficazmente a mulher e, concretamente, a grávida?

Este apoio tem de traduzir-se em educação, prevenção, aconselhamento, combate à pobreza e exclusão , co-responsabilização do homem, incentivos à família e à natalidade. Também para que despenalização se não confunda com liberalização nem se torne método contraceptivo.

DN, 28-1-06

 Anselmo Borges,

 Padre católico da Sociedade Missionária (Cucujães),  e professor de Filosofia, Universidade de Coimbra

publicado por lamire às 02:49
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